PR de Cabo Verde defende solução com Portugal para circulação livre de cidadãos

O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, defendeu hoje uma solução bilateral de “circulação incondicionada” de cidadãos com Portugal, num momento em que, considerou, as relações entre os dois países estão ao seu melhor nível.

“Se há vontade política, imaginação e criatividade para aprofundar a mobilidade no espaço da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), pelas mesmas razões ou por maioria de razão, pode ser encontrada no espaço do relacionamento bilateral”, afirmou o chefe de Estado de Cabo Verde.

Jorge Carlos Fonseca, que falava em entrevista à agência Lusa a propósito da visita que o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, realiza a partir de sábado a Cabo Verde, adiantou que será um dos assuntos nas conversas entre os dois chefes de Estado.

O Governo português está empenhado em promover uma maior mobilidade de cidadãos dentro da CPLP e deverá contar neste esforço com Cabo Verde, que no próximo ano assume a presidência rotativa da organização lusófona.

Mas, para Jorge Carlos Fonseca, “até para efeito de contágio na CPLP” o ideal seria avançar já com uma medida neste domínio a nível bilateral.

Questionado se a solução passaria por um acordo de isenção de vistos entre os dois países, Jorge Carlos Fonseca sustentou que “o tipo de relacionamento com Portugal tem que exigir que não haja dificuldades”, nomeadamente ao nível da atribuição de vistos a estudantes.

“Defendo a máxima circulação incondicionada nas relações entre Portugal e Cabo Verde dentro daquilo que for possível nos quadros legais vigentes, mas o quadro legal visto com olhos de relações excelentes e de quem quer usar a imaginação e a criatividade para resolver os problemas”, disse o Presidente.

Jorge Carlos Fonseca sublinhou ainda a “simbologia política” da visita de Marcelo Rebelo de Sousa a Cabo Verde, bem como a “componente humana” dos cabo-verdianos em Portugal e dos portugueses em Cabo Verde.

“É uma visita ao mais alto nível de um responsável político português e só isso, do ponto de vista da simbologia política, representa a demonstração de um nível elevado de confiança entre os dois países e de amizade entre portugueses e cabo-verdianos”, considerou.

“O fundamental desta visita é a componente política, é a vinda a Cabo Verde, no contexto atual, do chefe de Estado português, pouco tempo depois de uma cimeira entre os dois governos, onde os dossiers da cooperação foram analisados e discutidos e cujos resultados todos aguardamos um desenrolar mais aprofundado”, reforçou.

Jorge Carlos Fonseca acredita que a visita vai permitir aos dois chefes de Estado “apreciarem os resultados da cimeira”, bem como “questões ainda pendentes” entre os dois países e “que esperam soluções políticas”.

Neste contexto, apontou a situação dos estudantes cabo-verdianos em Portugal, aos quais não é permitido trabalhar para ajudarem a custear as despesas, a necessidade de realojamento de algumas dezenas de famílias cabo-verdianas que vivem em bairros degradados e questões como a atribuição de autorizações de residência ou a concessão de nacionalidade.

“Há um conjunto de medidas que podiam ser tomadas num excelente relacionamento político que existe entre os dois países e que podiam facilitar uma cada vez melhor integração dos cabo-verdianos em Portugal”, sustentou.

“É o elemento humano que é fundamental para documentar a excelência das relações políticas e de cooperação”, sublinhou, adiantando que conta com Marcelo Rebelo de Sousa para facilitar a resolução desses problemas.

Jorge Carlos Fonseca considerou também que as relações entre os dois países estão “ao melhor nível” e que a visita do chefe de Estado português “é uma espécie de coroar da excelência dessas relações”.

O chefe de Estado cabo-verdiano disse ainda que quis dar à visita “um cunho de participação de pessoas e de contacto humano forte”, estando previstos vários passeios a pé, visitas a mercados e entrada num ou outro café.

“Há cinco anos candidatei-me como Presidente das pessoas, com um estilo de muito contacto popular. O Presidente de Portugal também adotou esse estilo e portanto essa componente será muito forte nesta visita”, adiantou.

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