A Câmara Mmunicipal da Praia (CMcmP) vai demolir mais 300 casas clandestinas na Tterra Bbranca, Aachada de Ssão Filipe, Jamaica (encosta do Aaeroporto Vvelho) e Ccidadela. Ttudo num período máximo de três meses. Oo Plano, tido como prioritário pela nova equipa camarária, começou a ser implementado, segunda-feira, 18, pelo Ggabinete de Fiscalização da CMcmP e prossegue, nos próximos dias, com arrombamentos-surpresa nos diferentes bairros da capital.

…E caem casas na Praia. A Câmara Municipal, presidida, agora, por Ulisses Correia e Silva, mandou deitar abaixo centenas de construções clandestinas, ao redor da cidade. O Plano de Demolição – abrange, também, construções de risco, isto é, edificadas em zonas próximas das ribeiras, nas ladeiras íngremes e outras que obstruem acesso a localidades – começou a ser implementado, segunda-feira, com o arrombamento de casas ilegais no bairro de Bela Vista (próximo da Terra Branca), deixando sem tecto, nem abrigo, dezenas de famílias. E, como era de esperar, a medida não caiu no agrado da população que revoltou-se, atirando pedras contra os fiscais da CMP e os agentes da Polícia, acabando um jovem por ser detido, por alegado desacato à autoridade.

Os confrontos prometem continuar nos próximos dias. É que a Câmara, através do Gabinete de Fiscalização, vai demolir, num prazo máximo de três meses, perto de 300 casas ilegais em zonas como Bela Vista, Achada de São Filipe, Jamaica – localizada na encosta do antigo aeroporto da Praia – e até na Cidadela. Só na Bela Vista, zona de expansão de Terra Branca, a autarquia identificou cerca de 80 habitações construídas de forma clandestina, devendo, por isso, os fiscais da CMP regressar àquele bairro para novas demolições.

As restantes localidades, como Achada de São Filipe, Jamaica e Cidadela receberão a visita dos técnicos da CMP e de máquinas “Caterpillar” (buldozers), em data-surpresa.Invasão de terrenoO director-substituto do Gabinete de Fiscalização da CMP, Samuel Macedo, explicou ao “A Nação” que “mais do que meras construções clandestinas, as casas ilegais identificadas e que constam da lista de demolições, invadiram terrenos de proprietários legais”. “Há muitas pessoas com croquis prontos e que esperam apenas o financiamento de bancos para iniciar a construção no seu terreno legal, mas que, de repentes viram a sua área ocupada por terceiros, que começaram a construir ali sem qualquer autorização.

Outros já estão com financiamento mas não avançam com as obras porque, entretanto, o seu terreno foi invadido. Temos inúmeras queixas deste tipo”, revela Macedo. O mesmo sublinha que “as pessoas foram avisadas pelos nossos fiscais, quando, ainda, estavam em escavações, de que tinham de parar a construção, foram-lhes aplicadas multa e tudo, mas continuaram. Dizem que pagaram a multa, e que, por isso, constrõem. O problema é que a multa foi por irregularidade, ou seja, porque transgrediram, e isso não significa que podem construir”. Estes casos - segundo Samuel Macedo -, acontecem, sobretudo, nos bairros da Achada de São Filipe, Bela Vista e Jamaica, onde as construções acontecem, a partir das 18 horas e entra pela noite adentro.

Na Cidadela, zona nobre da Praia, “houve invasão de terrenos destinadas a infra-estruturas sociais. As áreas onde vão ser construídas placas desportivas, jardins infantis e outros equipamentos sociais foram quase na sua totalidade ocupadas por construções clandestinas, pelo que vão ser também demolidas”, anuncia o responsável de fiscalização da CMP, que promete, ainda, deitar abaixo, todos os edifícios feitos nas proximidades das ribeiras (as chamadas construções de risco) e outros que foram edificadas em plena via pública e que estão a obstruir o acesso de moradores das outras localidades. Estas infracções - segundo Macedo -, são cometidas com mais frequência em zonas como Santaninha, Santa Rosa e Lém-de-Paz (depois da Calabaceira). Questionado por que só agora a Câmara avança com as demolições, já que algumas casas foram construídas há anos, Samuel Macedo responde: “Essa parte não me cabe responder.

Tem a ver com política, creio que não se demoliu, antes, por questões politicas”, realçando que este Plano de Demolição de habitações clandestinas foi discutido e aprovado pela actual equipa camarária, liderada por Ulisses Correia e Silva, eleito nas Autárquicas de 18 de Maio, pela lista do MpD.Programa habiItaciIonalA propósito, Correia  e Silva assegurou que as demolições das habitações clandestinas vão continuar, porque, diz ele, “são instrumentos de actuação e fiscalização da autoridade municipal”. O presidente da CMP disse, inclusive, que a venda de terrenos clandestinos “está a transformar-se num negócio”, transfigurando-se em uma “autêntica máquina imobiliária, escondida atrás dessas construções ilegais”. Ulisses Correia e Silva fez estas declarações após um encontro, terça-feira, com uma delegação da cidade chinesa de Jinan, que estava na cidade da Praia, para uma visita de dois dias. E um dos pontos da agenda foi, precisamente, avançar com um Programa de Habitação Social para os bairros mais pobres da capital. A data do início e da conclusão do Programa é que ainda não se sabe. E ontem, 20, a CMP promoveu um fórum para precisamente debater com a sociedade o drama das construções clandestinas na Praia.