Voltar ao Mar, mas agora com Cluster

I. Abordar o Mar como um Cluster

Por estes dias, o Governo e a Sociedade cabo-verdianos repensam a sua relação com o mar.
Ideia acertada. Afinal de contas, Cabo Verde é muito mais mar do que terra e se esta não é rica, o seu mar, em contrapartida, contém imensas promessas de riqueza, a ponto de poder alavancar um pujante processo de desenvolvimento.

O propósito do Fórum sobre o tema ocorrido há dias no Mindelo foi o de recolher subsídios para se formular um projecto robusto, diferenciado e integrado, que seja mobilizador de toda a Nação, valorizando e pondo em relação as diversas actividades que tenham a sua fonte de laboração no mar. Um novo desígnio. Por esta razão, lançou-se mão do conceito de cluster. Note-se que a ideia de cluster introduz de facto uma verdadeira ruptura paradigmática na abordagem do desenvolvimento dos sectores. Ou não fosse cluster um sector multisectorial, uma diversidade articulada e interactiva de actividades. Trata-se de uma abordagem que privilegia a relação à identidade, o fluxo ao isolamento, a rede ao lugar. Ela implica, ou melhor, pressupõe a ideia de diferenciação e de complementaridade. O que se pretende, portanto, é produzir uma cadeia diferenciada e complementar de actividades que tem como fonte o mar e que se auto-sustenta justamente pelo facto de se organizar numa rede interna de complementaridades.

Mas no caso concreto de que actividades estamos a falar propriamente?

De muitas, diria; de tantas quantas somos capazes de imaginar e realizar, valorizando o mar. Afinal de contas o Fórum foi convocado por este “thinktank” nacional, por esta espécie de laboratório de ideias que é o Centro de Políticas Estratégicas do Governo.

Retomando, as actividades podem ser marítimo- -portuárias, como o abastecimento de combustíveis e géneros à navegação, ou o transbordo de mercadorias e de tripulantes. Podem ser também a construção e a reparação navais, escalas de lazer ou então a captura e a transformação do pescado, a aquacultura, a identificação ou o cultivo de micro-algas para fins diversos. Mas há igualmente, neste inventário de possibilidades, actividades de foro turístico, como o turismo balnear, de sol e praia, incluindo os desportos náuticos. Também existe o mar como fonte de energia, a maremotriz e a energia das ondas. Não poderíamos ainda deixar de lado o mar como objecto de investigação oceanográfica, geoclimática e biológica. Realce-se no entanto que o mar é campo de intervenções multi-disciplinares que se estendem das ciências da vida e da terra às ciências sociais, políticas, económicas e jurídicas.

Alguém duvida da importância de saberes como o Direito do Mar para o Desenvolvimento de Cabo Verde?

Da pertinência de disciplinas como a gestão portuária, economia internacional do comércio marítimo ou até da necessidade do conhecimento histórico para, por exemplo, embasar projectos de recuperação urbana e urbanística de antigas zonas portuárias, recriando as waterfronts? A difusão do conhecimento pela via da investigação e formação é transversal e constitui factor determinante na sustentabilidade dos processos urbano-portuários de desenvolvimento.

Porque perante a concorrência externa, quem ganha é certamente quem detém o conhecimento e tem a possibilidade de inovar no domínio da logística e outros serviços, inventando novas formas de combinar factores, obtendo operações mais céleres, mais eficientes e mais baratas.

Enfim, tudo isso para dizer que há muito mar no mar e que esta é a hora de imaginar, de inventariar possibilidades e de aquilatar as viabilidades. É o momento da Produção da História como diria Alain Touraine.

II. A História da Abordagem ao Mar em Cabo Verde

Ao longo da História de Cabo Verde, o mar muitas vezes definiu as possibilidades do desenvolvimento da terra. Houve fases de abertura e de fechamento ao mar. A minha hipótese é de que quando houve abertura ao mar, ela dependeu de impulsos externos e a reacção local pecou por não ter sabido criar cadeias de complementaridades e organizar-se em cluster. Os efeitos da abertura ao mar ao longo da História de Cabo Verde, apesar de intensos, mantiveram-se geograficamente restritos, sectorialmente limitados, historicamente confinados e foram geridos, se é que se pode falar deste modo, por um Estado passivo e rentista, incapaz de fazer da valorização conjuntural da posição geográfica de Cabo Verde nas rotas de circulação, de transporte e comunicações, uma oportunidade para alargar o ciclo, estendendo os seus efeitos positivos por mais tempo possível e a um maior número de sectores e lugares. A estratégia correcta seria gerar riquezas para lá da conjuntura em que o valor estratégico da posição geográfica esteve no auge.

A meu ver, o que faltou ao ciclo quinhentista de abertura ao mar, ciclo que gerou a afirmação da Ribeira Grande como a principal via de acesso à Alta Costa de Guiné, foi justamente a abordagem de cluster. Não houve capacidade de adicionar às conveniências naturais de os navios negreiros realizarem escala em Cabo Verde, às imposições legais de terem de abordar aquela cidade, vantagens propriamente comerciais, que adviriam de infraestruturas capazes de aumentar a eficácia e a eficiência das operações portuárias, de uma mão-de-obra oferecedora de serviços mais baratos e céleres do que noutros lugares.

Por isso é que a vantagem de posição geoestratégica só funcionou enquanto não houve concorrência externa. Quando esta emergiu, e tão logo ganhou consistência, e isso ocorreu com a fundação da vila de Cacheu, com o levantamento, sob pressão dos contratadores da Coroa, das imposições legais de fazer escala em Cabo Verde e com o aparecimento da concorrência francesa e inglesa nos mercados de aquisição de escravos, a posição geoestratégica do burgo cabo-verdiano desvalorizou-se rapidamente, abrindo crise económica, social e também política. A primeira fase e face da crise é fiscal. A Alfândega da Ribeira

Grande não teve doravante receitas para sustentar

o Estado e a sua burocracia. A baixa de actividade portuária gerou desemprego e diminuiu a procura solvente na cidade, acelerando o processo crísico, reflectindo a prazo na degradação do património urbanístico.
A nossa hipótese, numa espécie de leitura retrospectiva, é de que a dinâmica de cluster permitiria à Ribeira Grande o controlo de custos, ao aumentar a eficiência, ao consagrar especializações e por conseguinte dando-lhe competitividade externa.

O mesmo se passou com o ciclo histórico de abertura ao mar ocorrido na segunda metade
do século XIX e teve no Mindelo a sua expressão espacial. Esta abertura ao mar resultou de configurações atlânticas de natureza conjuntural que, ao fazerem valorizar a posição geográfica de um porto abrigado e de águas profundas a meio do Atlântico, o Porto Grande, despoletaram o desenvolvimento económico, social e cultural de uma cidade e de uma ilha até então pouco relevantes no contexto arquipelágico. Este impulso externo não foi gerido de modo a criar uma cadeia integrada de actividades, nem tampouco a vantagem natural foi convertida em vantagens tecnológicas e comerciais. A base social de participação na economia portuária do Porto Grande foi relativamente limitada e os ganhos que gerou não foram investidos em factores de competitividade. Eis as lições da História. A observação parece validar estas conclusões. Senão vejamos sumariamente.

III. As Lições da História

O Mar na História de Cabo Verde tem representado ora fonte de isolamento e de pobreza ora via de contacto e de enriquecimento. Curioso é que isso acontece de forma quase alternante ao longo do tempo. O século XVI foi o século do “mar riqueza”, ou seja, do comércio, das trocas culturais, do alargamento do conhecimento geográfico, cartográfico e náutico do Atlântico, em suma, do avanço do conhecimento científico, ao passo que no século XVII se passou exactamente o contrário, o mar se converteu em fonte de ameaça, de recusa e de fuga. Por vezes, os ciclos de abertura e de fechamento de Cabo Verde ao mar não se delimitaram, como era de esperar, coincidentemente com os séculos. Da segunda metade do século XVIII até à primeira década de 1800, Cabo Verde esteve virado para o mar, com portos florescendo e alfândegas gerando receitas.

A vila de Sal-Rei na Boa Vista e a de Porto Inglês no Maio emergiram por breves instantes como os novos centros de dinamismo comercial do arquipélago. Era o tempo dos navios americanos em escala para westinga (West-Indies) e kepona(Cape Horn), um tempo tão diferente das décadas seguintes que foram de refluxo, marcadas pelo corso insurgista, pelo bloqueio americano aos portos cabo-verdianos, pela repressão inglesa ao tráfico de escravos.
O mar voltará a ser riqueza, mas já só na segunda metade do século XIX, com o intenso ciclo do carvão, dos vapores, dos ingleses e da migração massiva dos europeus para países emergentes como a Austrália, a Argentina, África do Sul e o Brasil. É a experiência da cidade-porto do Mindelo, no centro dos tráfegos que atravessam o atlântico no sentido Norte/Sul. Quanta riqueza em lucros das companhias abastecedoras de carvão (todas invariavelmente inglesas), em impostos capturados pela Administração Portuguesa, em salários distribuídos aos trabalhadores cabo-verdianos foi gerada pelo Porto Grande? Com os recursos que esta oportunidade gerou – afinal de contas durante quase 50 anos S. Vicente foi o equador portuário do Atlântico - Cabo Verde poderia ter dado o salto que Canárias deu em circunstâncias iniciais ainda menos favoráveis do que nós? A nosso ver, poderia, sim senhor, mas não deu. Porquê? Devido precisamente à gestão não “clusteriana” desta oportunidade portuária.

As poucas empresas carvoeiras existentes, munidas de grandes privilégios, açambarcadoras dos terrenos à volta do porto e compradoras de votos nas eleições locais, dominaram completamente o negócio, todo ele concentrado num único porto, o Porto Grande. Aqui, lucros volumosos à custa de uma vantagem natural desestimularam investimentos em infra-estruturas, na formação profissional e na inovação. As ligações da actividade portuária à actividade agrícola, maioritária no arquipélago, eram ténues, não chegando a ter sobre esta nenhum efeito estimulador digno de nota. Era preferível importar alimentos para fornecer à navegação internacional.

Circunstancialmente os altos preços da venda do carvão podiam suportar isso. Nenhuma preocupação com a sustentabilidade. De modo que, ao aparecer a concorrência das Canárias, mesmo com uma posição geográfica menos favorável do que a de S. Vicente, mas com serviços muito mais eficientes, mais céleres e mais baratos, fruto de uma política fiscal menos onerosa, da opção por dois portos internacionais ao invés de um (afinal Abílio Macedo tinha razão!),com uma estrutura empresarial menos oligopolista e menos dependente do patronato inglês, interligando a actividade portuária à agrícola, fornecendo por esta via fretes de retorno aos navios carvoeiros, Cabo Verde entra irremediavelmente na dinâmica de marginalização progressiva da rota dos vapores. Foi a então história da desinserção dinâmica de Cabo Verde do mercado mundial, mercado mundial onde não basta entrar, porque o busílis mesmo é manter-se nele. Não podemos voltar ao mar, sem antes conhecer devidamente esta lição amarga.

Ao menos, não devemos. Schumpeter afirmou, em abono da utilidade do conhecimento histórico, que os carros andam mais depressa quando possuem retrovisores. Esta retrovisão é útil. Não esquecer. Mas há também perigos novos. Nesta nova largada – munidos que estamos agora da metodologia de cluster – devemos conter-nos da tentação da criação imprudente de instituições.

Melhor, devemos pôr-nos de sobreaviso quanto ao deslize da multiplicação inflacionária de estruturas, optando-nos antes pela exploração das sinergias, criando geometrias novas e variáveis de relacionamento inter-institucional. Porque o mar, como lembrou o senhor Primeiro Ministro no seu excelente discurso de abertura ao Fórum do Mindelo, socorrendo-se do poeta Jorge Barbosa, é um desassossego e por ser desassossegado ele tem maré alta e maré baixa e quando esta última chega muitos investimentos convertem-se em excedentários, tornam-se elefantes brancos. Flexibilidade e capacidade de mobilização e de desmobilização rápidas têm de ser atributos de quem lida com o mar, porque aqui as oportunidades são como as suas ondas, ou seja, vão e vêm.