Orçamento participativo é caso exemplar no mundo

O Fórum Social Mundial Dakar 2011, realizado de 6 a 11 de Fevereiro, na capital senegalesa, destacou o Município do Paul, juntamente com o Brasil, como uma das experiências de maior sucesso em matéria de orçamento participativo (OP), no mundo inteiro.

O fórum teve como objectivo principal a apresentação dos resultados dos OP, a nível mundial, traçar perspectivas para o futuro e criação de uma equipa global de fiscalização e monitorização dos mesmos com vista à criação do site (www.infoop.org), que deverá divulgar as boas práticas nessa área nos diversos países.

Na sua apresentação perante o fórum, o vereador para o Planeamento, Orçamento e Gestão, João Delgado, destacou os resultados obtidos na implementação do OP no Paul em todas as suas fases: o antes, o durante e o pós realização das obras.

Na presença de participantes e organizações de mais de 120 países, informou sobre o processo de implementação desse instrumento no município, concretamente sobre o ciclo da sua preparação, no início de 2010, a identificação dos principais beneficiários e o envolvimento activo por parte das famílias beneficiadas.

Trata-se, como diz, de um trabalho realizado sempre com o apoio do Centro de Desenvolvimento Social (ex-Promoção Social), que conhece a realidade de cada localidade, mas quem, realmente, escolhe é a própria comunidade.

PRIORIDADE À HABITAÇÃO SOCIAL

A grande particularidade do OP de 2010 do Paul foi que ele focalizou apenas a zona de Figueiral, onde foram eleitas oito famílias para a experiência piloto nas localidades de Junta e Chã de Canela. Contudo, explicou, as obras não começaram ao mesmo tempo, tendo sido escolhidas as pessoas com maiores dificuldades. A área priorizada foi a habitação social, através da construção de raiz, do tipo evolutivo, e remodeladas algumas casas nessa mesma zona.

No OP de 2011, a prioridade vai continuar a ser a habitação social, o principal problema local, mas com uma diferença: todo o concelho vai ser contemplado, tendo o Paul sido dividido em quatro grandes áreas: Cidade das Pombas e arredores, Cabo de Ribeira, zonas altas e Janela, tanto para a construção de raiz como para a reabilitação.

O financiamento para a sua realização já está sendo mobilizado dentro e fora do Município, junto de parceiros nacionais, como a CVTelecom, que já contribui com 1.500 contos também para Figueiral, ou internacionais como a Galiza, com o projecto de Eito, onde já estão contempladas oito das 23 famílias priorizadas para este ano.

No Cabo da Ribeira, há três construções de raiz e remodelação de mais três casas, com o esforço da Câmara. Em Estância, três das quatro remodelações previstas já estão concluídas. Na zona de Janela, há intervenção em três habitações.