Autarquia do Porto Novo prioriza acesso à habitação condigna

Leonildo Oliveira, vereador para o pelouro da Educação, Família, Acção Social e Desenvolvimento Comunitário destaca a importância do trabalho que a Câmara Municipal vem realizando no acesso à habitação condigna. O grande destaque vai para a reabilitação de 29 moradias e uma construída de raiz, em Lagoa, Companhia.
Trata-se de um projecto que vem de encontro ao processo que a autarquia vem desencadeando há já alguns anos na redução do défice habitacional qualitativo.

A maioria dos beneficiários são pessoas carenciadas e a Câmara teve de investir em frentes de trabalho especializados para poder dar resposta a esta necessidade. Neste momento, esta quase tudo concluído, ficando a faltar, apenas, a reabilitação de quatro habitações. Orçado em cerca de três mil e 500 contos este projecto veio trazer uma nova cara àquela zona e encheu de alegria os moradores que afirmam viver agora de forma mais condigna.

É o caso de Vicente Miranda e a esposa que não escondem a alegria de ver a casa caiada de branco. “Estamos muito contentes com o trabalho da Câmara Municipal porque as casas ficaram mais bonitas”, revela Vicente enquanto a esposa pede agora algumas reformas no interior da habitação.

A este casal de idosos junta-se a família de Adalberto Delgado que foi beneficiária com a construção de uma casa de raiz. É que a casa de colmo, conhecidas por “toscos”, onde vivia, desabou e ele e a família ficaram sem tecto.
“Fiquei muito contente com este apoio da Câmara. Eu ajudei na mão-de-obra e a comunidade também e a autarquia deu os materiais. Agora, a minha família tem melhores condições de habitabilidade”, revela Adalberto, na companhia da mulher e da filha.  

Lotes de habitações na cidade

Ainda no âmbito da habitação social, no ano de 2010 a autarquia concluiu a construção de dois lotes de habitações que foram entregues aos respectivos destinatários.
O objectivo, agora, é dar continuidade ao programa de reabilitação de moradias, mas também no apoio à auto-construção.
Leonildo lembra que “o problema de habitação no concelho de Porto Novo, assim como em todo o Cabo Verde, não se resolve de um dia para o outro. Para isso, é preciso investimentos avultados que a câmara sozinha não consegue”.
Na cidade é onde existe um maior número de pedidos, tanto de melhorias de habitações como de construção de raiz. Às vezes, a autarquia é confrontada até com pedidos de isenção de pagamento de lotes de terreno.
Mas, o problema de habitação social não é menor nas localidades do interior. Nesse sentido, a autarquia tem desenvolvido projectos descentralizados. 

DESCENTRALIZAR REABILITAÇÃO

Serve de exemplo o projecto de Casa de Meio, de reabilitação de habitações, assim como na Ribeira das Patas, em Altumira, Ribeira da Cruz e Tarrafal de Monte Trigo, onde, neste momento, vamos fazer a entrega de uma habitação social, que foi construída pela Câmara Municipal, de raiz.
Os dados da Promoção Social da Câmara, apontam para mais de 400 pedidos, não só de melhorias, como de construção de raiz.

Segundo Leonildo a esperança para resolver parte do problema da habitação no município reside no programa Casa para Todos, mas apesar da Câmara já ter cedido os terrenos, o município ainda não foi contemplado.
Porto Novo vive o problema do êxito rural, em que as pessoas vêm para a cidade sem condições para morar e toda a pressão é canalizada para a Câmara Municipal.

O vereador destaca que no último ano foram atribuídas 16 casas e reabilitadas cerca de 50 habitações. Já em 2011, o orçamento do programa de habitação social contempla cerca de 10mil contos para reabilitações e o programa de beneficiação de habitação social para famílias carenciadas, ronda os cerca de 15 mil contos.