O INPS, A ELECTRA e as manipulações do MpD

Pode-se enganar alguns, durante todo o tempo;
Pode-se até enganar a todos, mas somente durante um certo tempo;
Porém, não será possível enganar a todos e durante todo o tempo.

Desde que se tornou pública a decisão do INPS em investir cerca de 525.000.000$00 (quinhentos e vinte e cinco mil contos) na ELECTRA, o Dr. Carlos Veiga, líder do MpD, e o dirigente do Sindicato CCSL, José Manuel Vaz, têm oferecido ao país, de forma concertada, um verdadeiro show de protexto contra essa decisão.

O MpD, pela voz do Dr. Carlos Veiga, acusa o Governo de estar a queimar o dinheiro das reformas dos trabalhadores nas fornalhas da Electra, e chega ao ponto de afirmar que o INPS tem funcionado como Caixa 2 do Governo. Por sua vez, o nosso José Manuel Vaz da CCSL, que não é homem de meias palavras, desata a classificar a aplicação de “palhaçada” e, com uma arrogância que não lembra ao diabo, exige a demissão imediata da Presidente do INPS, Dra. Leonesa Fortes, e da Senhora Ministra do Trabalho e Solidariedade, Dra. Madalena Neves.

Dizem eles que esse investimento foi tão mal feito que colocará em perigo as pensões de reforma dos nossos trabalhadores e colocará em causa o Sistema Nacional de Segurança Social. Falam com tanta determinação que quem os ouve até pode chegar a pensar que o País está mesmo a beira do precipício, como já havia sido anunciado pelo o Magnífico Dr. Carlos Veiga.

Fingindo-se preocupados somente em salvar a Pátria, esses dois vultos da nossa política caseira, de forma aberta ou escamoteadamente, insitem em instigar os trabalhadores cabo-verdianos a partirem para “outras formas de luta”, que é como quem diz a promover uma vaga de greves e bloqueios múltiplos até que “alguém” resolva obrigar a ELECTRA a devolver o dinheiro ao INPS. Refere-se que, apesar de nunca terem chegado a fazer tal afirmação, tais vultos não conseguem esconder que, num ano pré-eleitoral como este de 2010, uma série de greves bem orquestradas e espalhadas por todo o país, até que dava um bom jeito. Provavelmente não convinha ao País a desestabilização, mas que dava jeito à Oposição, lá isso dava!!!!! Então, vai daí que qualquer desculpa sirva para lançar confusão na Nação.


Confusão na Nação

E assim, tudo farão para incutir na mente das pessoas este enganoso raciocínio: “Então, anda aqui um trabalhador a descontar uma vida inteira no seu magro salário, e andam aqui as empresas a cortar na sua exígua margem de lucro para financiar o INPS, tendo em vista a garantia das nossas pensões de velhice, sobrevivência, e, de repente, aparecem alguns dirigentes do PAICV a queimar todo este nosso dinheirinho numa empresa obscura, falida e sem futuro como é a ELECTRA ???!!!!??? Ora, como isso não pode ser, vamos ter que reunir os trabalhadores para ondas sucessivas de greves e lutar para impedir que esses malfeitores cometam tamanho desmando, em nome de uma segurança social que só o Dr. Carlos Veiga e seu companheiro da CCSL, José Manuel Vaz, poderão garantir aos trabalhadores e as famílias cabo-verdianas”.


Confesso que, não obstante ser segurado e, portanto, também contribuinte do INPS, inicialmente, comecei por não dar muita importância aos ataques e contra-ataques de parte a parte. Todavia, de tanto ouvir dizer que a minha pensão e o Abono de Família dos meus filhos poderiam estar em causa, e de tanto ouvir dizer que o Governo andava a desviar o nosso dinheiro para se auto-financiar, de forma ilegal e pouco transparente, fazendo do INPS uma espécie de Caixa 2, resolvi parar um instante para, com mais vagar, pensar dois minutos no assunto.


Felizmente, depois de pensar um pouco sobre essa polémica, cheguei à surpreendente conclusão que os críticos desse investimento não só estariam a exagerar como até estariam a faltar descaradamente à verdade. Senão vejamos:

Da Absoluta Legalidade e Moralidade do Investimento

1º- Comecei por tentar saber se seria ilegal e imoral o facto do INPS, que é um Instituto Público, avançar uma aplicação de 525 mil contos numa empresa, também Pública como é a ELECTRA, onde são accionistas somente o Estado (85%) e os Municípios de Cabo Verde (15%). Ou seja, pese embora alguma ligeireza de linguagem, bem poderemos dizer que, no fundo, os verdadeiros accionistas da ELECTRA sãos todos os Cabo-Verdianos e Cabo-verdianas, tendo em conta a natureza exclusivamente pública do seu capital. Daí que, nesse adiantamento, nunca se poderá dizer que houve espertalhões pelo meio a embolsar algum, sendo certo que o dinheiro saíu dos cofres do INPS e foi directamente para a tesouraria ELECTRA, sem intermediários nem comissionaristas de nenhuma espécie a receberem luvas pelo meio.


Dos Principais Problemas da ELECTRA

2º- Mas, mesmo admitindo que não houve trafulhice de ninguém, o Dr. Carlos Veiga e o seu amigo da CCSL poderão vir alegar que, mesmo assim, trata-se de um mau investimento, tendo em conta que a Electra é uma empresa falida, pelo que não será possível ao INPS reaver o montante nem receber nenhum dividendo. Só que, para quem se deu ao trabalho de analisar a actual situação da ELECTRA, constata que, em boa medida, o problema dessa empresa reside, para além dos investimentos necessários que o parceiro arranjado em 90 pelo MpD não fez na devida altura, no facto de haver uma larga e persistente prática de roubo de energia e água em algumas ilhas que prejudica essa instituição em milhares de contos por cada mês.

Por outro lado, verifica-se que não tem sido possível cobrar outros largos milhares de contos dos consumidores públicos e privados, incluindo as Câmaras Municipais, onde todos querem consumir e iluminar as suas ruas, mas ninguém quer pagar o que gastou. Com isso queremos dizer que tudo não passará de um problema de cobrança para que seja possível introduzir uma boa melhoria na sua tesouraria.

Acresce que o sector da energia e água possui um potencial de negócio tão grande em Cabo Verde que ninguém de boa saúde poderá dizer que não valerá a pena investir nessa área de actividade. Aliás, penso mesmo que será muito melhor do que alguns investimentos feitos pelo INPS na década de 90, com a bênção dos Governos do MPD, que nunca rendenram um tostão nem distribuíram dividendos. Refira-se que, ao contrário da Electra que é de todos nós, essas empresas atrás referidas pertencem, na sua esmagadora marioria, a entidades privadas. Então, se o Dr. Carlos Veiga não se opôs a tais operações quando era Primeiro-Ministro, porque será que o nosso “Dom Sebastião” quererá vir agora bramir a sua espada para, alegadamente, salvar os trabalhadores do bicho ELECTRA????


Da Sustentabilidade do INPS

3º- Entretanto, mesmo aceitando que poderá ter sido um negócio discutível,o que não se confirma, convinha saber o que 525 mil contos representam para o INPS, por forma a sabermos se o sistema ficaria em perigo ou não, caso o investimento desse para o torto. Ora, verifica-se que esse montante não representa mais do que cerca de 2,5% da totalidade das aplicações que o INPS possui como investimento. Isso quer dizer que, mesmo na hipotética hipótese desse investimento correr francamente mal e resultar num desastre, a verdade é que nunca a pensão dos refromados ficaria em causa por causa disso, tendo em conta que as responsabilidades do INPS estariam garantidas pelos 97% de investimentos realizados, sobretudo em títulos de Tesouro, na CVTELECOM e na Caixa Económica, que são investimentos absolutamente seguros. Daí que será preciso repetir, mais uma vez, que mesmo em caso de desastre total da Electra, o Sistema de Segurança Social nunca ficaria em causa por via dos 525 mil contos alí aplicados. Aliás, mesmo que fosse o triplo, mesmo assim, o Sistema teria recursos para se aguentar.

Só a título informativo: a actual Administração instituiu como regra da sua gestão, esforçar-se para ter em depósito, com liquidez total e imediata, reservas suficientes para fazer face às prestações devidas aos benificiários do Sistema (Todos tipo de pensões, assistência na doença- médica e medicamentosa, deslocações e evacuação de doentes, subsídios de doença, abonos de família, subsídios de maternidade, aleitamento e subsídios de funerais) por um período superir a dois anos. Estes depósitos estão deitados de costa, prontos para serem levantados dos Bancos, para que a ninguém seja recusado uma prestação por falta de liquidez.

Tais depósitos em reserva, referidos anteriormente, são absolutamente distintos dos outros investimentos feitos a médio e longo prazo que terão sua liquidez daqui a cinco ou dez anos. Sendo assim, perante estes factos e face a estes números, mesmo na hipótese do investimento na ELECTRA correr francamente mal, mesmo assim não se compreende o alarido do Sr. José Manuel Vaz nem se justifica tanto teatro por parte do Dr. Carlos Veiga.

INPS – Alegada “Caixa 2” do Governo

4º- Todavia, no meio desta guerra toda, a acusação mais forte que se tem ouvido é que o Governo vem fazendo do INPS a sua Caixa 2. Isso em linguagem corrente quer dizer que o Governo tem gerido tão mal os dinheiros públicos que já ficou encalacrado em dívidas e como já esgotou todas as reservas do Tesouro Público (Caixa 1), sem outra alternativa, então, tem ido, de forma ilegal e obscura, buscar o dinheiro da nossa reforma no INPS, para gastar a seu bel- prazer, fazendo dessa instituição a sua Caixa 2.

Com efeito, se isso fosse verdade, o Governo deveria ser castigado e as sucessivas administrações do INPS deveriam ser repreendidas e responsabilizadas. Só que nada disso é real.

Tudo não passará de demagogia e da mais pura falta de verdade por parte de Veiga, algo jamais visto nestas ilhas; Senão vejamos:

A) Nunca, em caso algum, o actual Governo fez saques, empréstimos ou outro tipo de operações duvidosas com dinheiros do INPS; Nem o Dr. João Pinto Coelho Serra, nem o Dr. António Neves, nem a Dra. Leonesa Fortes anuiram a este tipo de operações, e sequer o Governo formulou tais pedidos;

B) Muito pelo contrário, este Governo tem dispensado uma tal atenção à Segurança Social que desde 2001 a Dezembro de 2009 já pagou mais de 3.000.000.000$00 (três milhões de contos) ao INPS;

C) Deixando de lado outras situações, e falando somente de empréstimos feitos em dinheiros, durante o Consulado do MpD, foram realizados os seguintes saques:
i) Em meados de 1993, foram 250 mil contos;
ii) Em finais de 1993, foram outros 150 mil contos;
iii) Em Dezembro de 1998, foram 500 mil contos;
iv) Em Novembro de 2000, foram mais 100 mil contos;

D) Como se vê, em somente sete anos, o Governo do MpD sacou do INPS UM MILHÃO DE CONTOS EM DINHEIRO VIVO, sem contar com outras responsabilidades advenientes de outras situações;

E) Refira-se que o Governo liderado pelo Dr. Carlos Veiga nunca chegou a pagar nem a dívida nem os juros ao INPS, e que tem sido este Governo a assumir o capital e os juros dessas dívidas;

F) Só em 2009, a Ministra das Finanças, Dra. Cristina Duarte, por intermédio do Tesouro Público, tranferiu para o INPS cerca de 700.000.000$00 (setecentos mil contos), a título de pagamento de dívidas atrasadas;

Por todo o exposto, resulta cristalino que não corresponde à verdade que este Governo tem transformado os dinheiros da nossa Reforma em sua Caixa 2. O que está a acontecer é que Veiga está a ver-se a si próprio no espelho, e desta a criticar a sua própria imagem reflectida, pensando que se trata de outra pessoa. Tudo isso é triste, mas é a mais pura das realidades.

Demagogia Pura e Dura

Daí que todo o rebuliço criado por Veiga à volta da questão da ELECTRA baseia-se não em factos mas em demagogia barata. Veiga não é parvo nem ignorante, pelo que ele deve saber onde pára a verdade. Entretanto, de forma consciente e deliberada, Veiga e Manuel Vaz da CCSL manipulam os factos, preferindo inventar fantasmas e cair na maldicência gratuita. Tristemente para Cabo Verde, Veiga tem-se revelado um homem sem memória e sem coerência; Só que, já se sabe, os homens sem memória e sem coerência, rapidamente se transformam em homens sem alma; e os homens sem alma, uma vez chegados ao Poder, passam a constituir um perigo para o País.

No final dessa polémica toda, vamos lá ver que o verdadeiro perigo não reside na entrada do INPS para a ELECTRA, mas sim na manipulação e na desinformação que Veiga tenta fazer dessa situação. Veiga deveria estar grato a este Governo por andar, de forma discreta e sem alaridos, a resolver as situações que o seu Governo deixou. A CCSL deveria estar reconhecida pelos cuidados e pela atenção com que a Segurança Social vem sendo tratada e pelos fundos que este Governo tem devolvido ao INPS, dinheiros esses que haviam sido sacados pelos Governos dos anos 90.

Infelizmente, em vez de agradecerem, ameaçam levar o caso aos Tribubais, fazendo uso de uma providência cautelar, como se houvesse algo a ser levado para os Tribunais. Não satisfeitos, o MpD requer a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para, alegadamente, apurar todas as responsabilidades do Governo no caso. Enquanto isso, inundam todos os órgãos de comunicação social com comentaristas de ocasião, escribas de uso e conferências de impresa. Tentam a todo o custo impor o sentido do debate. Mas, como se vê, poderá ser desta que o peixe morrerá pela boca!!!!!

Do Inquérito Parlamentar à Gestão do INPS

Ora, o MpD diz que deseja que essa Comissão de Inquérito Parlamentar faça uma inspecção rigorosa à gestão do INPS dos últimos 10 anos em que o PAICV esteve no Poder. Só que, da minha parte, eu acho muito pouco. Penso que o País merece saber muito mais do que isso, pois para compreendermos bem a questão de fundo, necessariamente teremos que ir aos anos 90 para descobrirmos as raízes do mal.

É que, tendo em conta que desde 2001 até hoje, este Executivo já assumiu e pagou ao INPS mais de 3.000.000.000$00 (Três Milhões de Contos), seria pertinente saber a natureza desses pagamentos, as suas origens e quem foram os principais responsáveis por essas dívidas. Assim, como sabemos que são dívidas herdadas do passado, e que, entretanto, continuam a ser pagas por este Governo, então, o correcto será fazer uma inspecção desde do início dessas dívidas, ou seja, os anos 90, por forma a que o Povo possa entender todas as dinâmicas da situação e as suas exactas implicações.


Assim, defendo que essa Comissão de Inquérito Parlamentar só será verdadeiramente boa se for abrangente, indo mesmo aos anos 90, com o objectivo de alcançar a origem e descobrir o fundo das coisas.

Em sede de Comissão Parlamentar, é de esperar que quando os deputados do MpD não tiverem mais nada que esgrimir, hão-de alegar que foi uma decisão discutível tendo em conta que o INPS, quando decidiu avançar para investir na ELECTRA, não teve o cuidado de determinar o preço exacto de cada acção a ser adquirida. Já ouvi Carlos Veiga a fazer tal afirmação. Só que, por mais incrível que pareça, no meio de tanta atrapalhação que já se fez sobre este assunto, nem essa informação corresponde à verdade, pois, o preço por acção foi desde sempre fixado, só que, agora, a actual Administração do INPS é que está a discutir o preço, tentando comprar mais acções por menor preço. Mas isso são pormenores do negócio que os profetas da desgraça preferem ignorar. Com efeito, em rigor e muito bem espremido, não é mais que se conseguirá dizer sobre essa questão toda. Mais nada! Não houve desvios, corrupção ou luvas.!!!!

Todavia, eu não vejo a questão tanto como um investimento imediato para produzir rendimentos já depois de amanhã, onde ter-se-ia que pagar um determinado preço por acção, para dois dias depois o INPS receber de volta uma choruda quantia a título de dividendo pelo investimento; ao invés, vejo essa iniciativa como uma tomada de posição por parte do INPS num sector promissor e estratégico – àgua e energia -, na certeza de que nunca o seu dinheiro ficará perdido.

Por tudo isso, não será difícil concluir que Veiga só quer fazer deste copo de água uma tempestade, porque lhe convém e não porque há razões racionais para tanto. Neste ponto, convinha referir que quando acuso Veiga de ser demagogo, sem memória nem coerência, não o faço movido exclusivamente pela vontade de afrontar um suposto adversário político, mas sim, a minha actuação terá por base a fria ponderação dos números e a análise objectiva dos factos que levaram o INPS a investir na Electra. Depois de tudo visto e analisado, na verdade e em verdade vos digo que a posição do Dr. Veiga e do Senhor do CCSL resulta injusta, desproporcional e pouco séria.

A Verdade Desmascarada

No fundo eles bem sabem que a entrada do INPS no negócio das águas e da energia não é de molde a perigar as pensões de ninguém. Muito pelo contrário, sabem que poderá ser um excelente negócio. É que, já se sabe que há países amigos que nos vão ajudar montar um sistema de energias renovaveis, nomeadamente, parques eólicos e painéis solares, que vão transformar a ELECTRA numa empresa rentável. Assim, como sempre actuaram em momentos decisivos para o País, o que desejam é dificultar mais esta conquista, como alguns elementos do MpD tentaram, no passado, dificultar a entrada de Cabo Verde na Parceria Especial com a Eunião Europeia e como também tentaram dificultar a selecção de Cabo Verde para os compactos de Millennium Challenge Account.


Nesse quadro, o problema principal desse pessoal não será os 525 mil contos do INPS, mas sim, o desejo de ver a ELECTRA mergulhada numa falência irrecuperável, por forma a que, no próximo verão, e pela altura das festas do próximo fim do ano, o país esteja mergulhado numa escuridão de bréu, e com uma assinalável insuficiência de água, a que se juntaria algumas greves que a CCSL haverá de arranjar, de modo a criar um ambiente hostil para o Governo nas eleições que se avizinham.


Com efeito, não lhes move nenhuma vontade de proteger os trabalhadores e suas famílias, nem sequer estão assim tão preocupados com a sustentabilidade do Sistema de Segurança Social. Desejam, sim, criar confusão na Nação, como de criar mais dificuldades caso haja da parte do Governo uma intenção clara de fazer mais investimentos em sectores estratégicos. Inegavelmente, dava-lhes um grande jeito que, ao longo deste presente ano, houvesse alguma carência de água e falta de energia electrica nas casas dos eleitores.



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Nesta ordem de ideias, a motivação principal será somente o jogo político e não a estabilidade do país. É por isso que o Sr. José Manuel Vaz, com modos bruscos e absolutamente destravado no falar , insulta a Ministra do Trabalho e a Presidente do INPS, usando expressões como “Palhaçada”, e exigindo a cabeça destas duas dirigentes, numa leviandade que até mete pena. Tanto é o destravamento do nosso Manuel Vaz que nem se dá ao trabalho de verificar que quando estas duas aludidas dirigentes foram ocupar os cargos que actualmente exercem, a decisão de investir na ELECTRA já tinha sido tomada pelos seus antecessores e que a única “culpa” que terão é acharem que essa iniciativa foi adequada e merecedora de ser levada a frente. Com efeito, o Memorando que serviu de base à entrada do INPS na ELECTRA é datada de Abril de 2008, enquanto que só mais tarde é que as visadas iniciaram as suas actuais funções. No mínimo vergonhoso, a reclamar um pedido público de desculpas. Mas, já se sabe que a luta da CCSL nunca foi a exclusiva e estrita defesa do direito dos trabalhadores, mas sim outras causas, mais próprias de um angariação política do que as de um sindicato de trabalhadores livres.


Necessidade de Reforçar o Investimento do INPS na ELECTRA

Nesta ordem de ideias, sou da opinião que o INPS não pode nem deve voltar atrás no negócio da Electra, só porque um dirigente sindical
assim o quer (nem sequer são todos os trabalhadores filiados a se posicionarem nesse sentido). Muito pelo contrário, deve avançar ainda mais, triplicando o investimento e “resgatando a empresa”.;, O INPS deverá fazer um investimento tão significativo na ELECTRA que lhe permita nomear administradores executivos, ocupar espaço no Conselho Fiscal e implementar uma política de cobrança coerciva das dívidas, na certeza de que, com as energias renováveis a serem financiadas por organismos e parceiros internacionais, num futuropróximo, o negócio da àgua e da energia será uma aposta ganha em Cabo Verde.


Aliás, se o INPS não reforçar a sua posição dentro da ELECTRA e na eventualidade de o MpD um dia voltar a governar Cabo Verde , o País estaria a correr o risco de ver uma ELECTRA novamente privatizada quase ao desbarato e haveríamos de ver alguns amigalhaços no business, todos contentes e satisfeitos com os rendimentos.

Pelo exposto, com a autoridade que me é conferida por ser cidadão deste País, com a legitimidade que me é conferida por ser um contribuinte do INPS, com a responsabilidade que me é imposta pelo facto de ter filhos no chão com direito ao Abono de Família e ao subsídio de sobrevivência em caso da minha morte, faço questão de apoiar e incentivar o INPS a reforçar a sua participação nas àguas e energia do País, fazendo negócio e ajudando Cabo Verde a avançar mais um passo na senda do Desenvolvimento.

Bem sabemos que o MpD, com o regresso dos RABENTOLAS, não vai parar de conspirar e de lançar confusão na Nação. Por outro lado, bem sabemos que, nas Democracias, o Governo deve escutar com atenção a opinião da Oposição. Todavia, não podemos ser tão igénuos ao ponto de recuar numa decisão acertada só porque alguns senhores da Oposição, destravados e despeitados, querem exercer o direito à Oposição com base em outros cálculos que não os dos superiores interesses do País. Sendo assim, independentemente das quezílias partidárias, há que persistir e seguir em frente com o investimento do INPS na ELECTRA, pois é para frente que está o caminho. A BEM DA NAÇÃO!!!!!!.

Cidade da Praia, madrugada do dia 11 de Janeiro de 2009.